PROJETOS DE LEI


PROJETOS DE LEI
 
Projetos que
dispõem sobre 

 
Ref. PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: ESPORTES/LAZER/TURISMO
004 Autoriza doação de Materiais ou Equipamentos Esportivos às Comunidades ou Entidades Organizadas.
015 Institui no Município o Programa de Incentivo ao Esporte.
036 Dispõe sobre o Ensino de Xadrez nas Escolas Públicas Municipais.
046 Proíbe cessão e uso de Estádios e Ginásios de Esportes do Município em eventos que comprometam as instalações.
050 Disciplina o uso de Próprios Municipais para a realização de Sorteios, Bingos e eventos similares.
065 Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos que exploram o ramo de Jogos e Diversões Eletrônicas.
080 Institui no âmbito do Município o Diploma do Mérito Esportivo, para atletas e dirigentes esportivos locais.
086 Autoriza a conceder a Exploração de Propaganda Comercial, Bares e Restaurantes, no Estádio Municipal.
088 Dispõe sobre a implantação de Placas Indicativas de Pontos Turísticos.
100 Autoriza a implantação do Projeto “Rua de Recreio”.
103 Autoriza a criação do Programa de Orientação ao Exercício Físico.
112 Disciplina a erradicação de árvores, nos Passeios Públicos.
128 Dispõe sobre a implantação de Sanitários Públicos nas Praças e Áreas de Lazer.
129 Institui a Semana de Incentivo à Prática Cultural e Desportiva.
144 Oficializa o Monumento à Bíblia implantado na Praça.
161 Autoriza o Poder Executivo criar acesso gratuito ao Transporte da população dos bairros, até as áreas de Lazer.
183 Cria a Academia Municipal de Xadrez.
189 Autoriza o Executivo a Dotar Bens e criar a Fundação de Esportes.
244 Cria o Conselho Municipal de Esportes.
253 Institui no Município o Programa de Apoio ao Esporte Amador.
290 Dispõe sobre o meio ingresso nos eventos promovidos pelo Poder Público Municipal aos idosos.
298 Institui no Município o Projeto “Atleta Talento” em apoio ao esporte amador.
315 Cria Museu Histórico vinculado à Fundação Cultural.
327 Estabelece normas para a instalação de Jogos Eletrônicos.
357 Disciplina a venda de ingresso a espetáculos cinematográficos.
369 Institui o Programa de Apoio ao Esporte.
406 Autoriza a implantação de Parque Infantil na urbanização de praças.
411 Dispõe sobre execução de Hinos dos Municípios que participam de competições esportivas amadoras no Município.
417 Assegura aos Estudantes, pagamento de metade do valor em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas.
434 Institui os Jogos Inter-Bairros do Município.
436 Institui oficializa o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física.
455 Dispõe sobre a obrigatoriedade de Curso Superior para os Instrutores das Academias de Artes Marciais.
462 Dispõe sobre a Criação do Patinódromo Municipal.
475 Institui o Programa "Rua 24 Horas", no âmbito do Município.
483 Dispõe sobre a Venda de Ingressos aos Deficientes em eventos Artísticos, Culturais e Esportivos.
501 Institui e estrutura o Projeto Criança, dispõe sobre a concessão de Isenção de IPTU para os Clubes Desportivos.
504 Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos.
514 Institui a Paraolimpíada Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
515 Dispõe sobre a instituição do Programa Turístico da Cidade.
537 Estabelece a Implantação de Atividades Culturais, Esportivas e Profissionalizantes, durante as Férias Escolares.
542 Cria a Feira Itinerante de Hábitos e Costumes Nordestinos.
551 Regulamenta a realização de Rodeios, Vaquejadas e eventos similares no Município.
554 Institui os Jogos Estudantis no Município.
575 Cria o Programa Pró-Jardim - Programa de cuidados com viveiros, parques, praças, e demais logradouros Públicos.
589 Proíbe a prática de empinar pipas ou papagaios e assemelhados nos logradouros Públicos.
605 Dispõe sobre a sonorização nos parques Municipais.
629 Obriga a afixação de placa informativa do direito à meia entrada nos estabelecimentos exibidores de espetáculos.
653 Institui o Conselho Municipal de Esportes no Município.
655 Institui o “Programa Municipal de Fomento ao Teatro”.
668 Institui as Olimpíadas Evangélicas no Município.
681 Institui a meia-entrada para Servidores Municipais em estabelecimentos de lazer e entretenimento.
720 Declaram Cidades Irmãs.
742 Dispõe sobre Cursos de Xadrez na Escolas.
755 Institui o “Diploma de Mérito Desportivo”.
759 Institui a “Semana de Incentivo à Prática Desportiva” e Cria o “Programa de Orientação ao Exercício Físico”.
765 Autoriza a construção de pista de MotoCross no Município.
782 Autoriza o Executivo a instituir o Programa Esporte no Bairro.
786 Autoriza o Executivo Municipal a patrocinar Atletas Amadores.
802 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Esporte no Bairro".
808 Autoriza o Poder Executivo a instituir os Jogos Escolares do Município.
819 Condiciona parques de diversão e circos à manutenção de contrato de seguro contra danos causados a terceiros.
826 Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município.
827 Cria o Conselho Municipal do Carnaval.
832 Cria o Projeto "Palco da Gente", destinado a estimular as atividades culturais.
837 Determina a reserva obrigatória de espaço em área comum para atividades recreativas em condomínios.
845 Disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros que ministrem atividades físico-desportivo-recreativas.
858 Dispõe sobre a Campanha Educativa no Combate ao Uso de Drogas em Diversões Públicas.
885 Dispõe sobre a Destinação de Assentos Adequados para Pessoas Obesas nas Salas de Espetáculo e Similares.
891 Dispõe sobre a implantação de oficinas de cultura, esporte, lazer e cursos profissionalizantes para jovens.
914 Obriga a manutenção de lotação com lugares numerados nos cinemas, cineclubes, teatros e casas de espetáculos.
929 Proíbe o uso de fogos de artifício por freqüentadores de estádios, ginásios e praças esportivas no Município.
945 Dispõe sobre afixação de cartaz alertando sobre os males da exposição ao sol aos freqüentadores de clubes e afins.
957 Dispõe sobre Incentivo Fiscal na realização de atividades esportivas amadoras, artísticas e culturais.
998 Estabelece desconto e/ou gratuidade no preço do ingresso dos teatros para cidadãos maiores de 65 anos.
999 Estabelece desconto no preço do ingresso dos cinemas localizados no Município para cidadãos maiores de 65 anos.
 
 
   
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